POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Potyra, 31/65, Bongi, Recife/PE, inscrito no CNPJ/MF sob n. 23.696.238/0001-07, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE (https://www.iati.org.br/), de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários.
A Política de Privacidade do Instituto foi atualizada em agosto de 2021.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, o Instituto elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade. Orientamos qualquer Usuário a entrar em contato conosco em caso de dúvidas.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação disponibiliza aos usuários em geral o site https://www.iati.org.br/ (SITE), para possibilitar um primeiro contato com o público em geral, prospecção de clientes, parceiros e envio de currículos.
1.2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a comunicação, o envio de propostas comerciais, de currículos ou dúvidas por meio do SITE, é necessário que o Usuário forneça alguns dados ao IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação.
1.3. Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.
2. COMO O IATI - INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TRATA SEUS DADOS PESSOAIS
2.1. Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:
- Fale conosco: Para entrar em contato com o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, o SITE coleta seu nome completo, razão social da empresa que representa, cidade e estado, e-mail corporativo e telefone. Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação entre em contato com você para atender sua solicitação, dúvida, além de viabilizar o recebimento de currículos.
- Quer saber mais?: o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, sempre com intuito de informar e contribuir para o conhecimento do público em geral, clientes e parceiros, disponibiliza em seu SITE um link para envio de e-mail para o endereço “negocios@iati.org.br”. Basta clicar para enviar mensagem diretamente do e-mail do Usuário, sendo este o único dado pessoal necessário para que seja encaminhada. O Usuário poderá inserir outros dados pessoais no corpo da mensagem, se assim desejar, a fim de viabilizar uma melhor comunicação e resposta do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação.
- Envie-nos uma mensagem: Outra forma de entrar em contato para fins comerciais, parcerias ou dúvidas é através do “chat” disponibilizado pelo SITE. Para enviar a mensagem o Usuário precisará informar o nome completo, telefone e e-mail. Os dados são necessários para que a equipe do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação possa entrar em contato com o Usuário e responder mensagens enviadas.
- Deixe um comentário: O Usuário poderá deixar um comentário nas publicações e notícias publicadas no SITE, para utiizar a funcionalidade deverá informar seu nome e e-mail, as informações são necessárias para identificar o Usuário que pretende adicionar o comentário, bem como identificar o público em geral, parceiros e clientes.
2.2. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços através do SITE. Em função disso, pedimos que o Usuário se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.
2.3. Os dados pessoais mencionados nesta Política serão tratados durante a execução das atividades e eventuais serviços oferecidos pelo Instituto. Após o encerramento das atividades e/ou serviços, por qualquer motivo, os dados pessoais permanecerão armazenados pelo Instituto pelo período de até 03 (três) anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos dados pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Empresa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, o Instituto eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
2.4. Tendo em vista a preocupação do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação com a privacidade e a proteção de dados do público geral, clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também que o Instituto não enviará de forma automática comunicados, malas diretas, mensagens publicitárias, SMS, e-mail e etc. aos usuários que fornecerem dados em seu SITE.
3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pelo IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação. Assim, o Instituto deverá ser consultado pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
3.2. Em observância ao inciso V do art. 9º da LGPD, os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas ou outras instituições sem prévia e expressa autorização, sendo utilizados, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, das mesmas formas descritas no item 2 deste documento.
3.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para o Instituto; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação para satisfazer um pedido de serviço. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como as Políticas e práticas internas do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação quanto à privacidade e proteção de dados.
3.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização prévia e expressa do Usuário.
4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Instituto não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
4.2. O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação poderá, a seu exclusivo critério, suspender, excluir e/ou cancelar o cadastro do Usuário de seus bancos de dados, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o contato entre as partes.
5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
5.1. O Instituto coleta dados que identificam sua visita no SITE para lhe oferecer uma experiência melhor e personalizada, além de algumas informações, como tipo de navegador, resolução da tela e data de acesso, obtidos por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookies, este último também utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando assim a definição do parque tecnológico instalado para o site. Caso o Usuário preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro. Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.
5.2. O IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação também poderá utilizar cookies e/ou outras tecnologias para relembrar informações pessoais quando você usa o SITE e nossos canais de comunicação. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
5.3. O Usuário poderá aceitar ou recusar os cookies, total ou parcialmente, através de funcionalidade do próprio SITE, poderá ainda bloquear os cookies utilizando seu navegador de internet.
6. LINKS EXTERNOS
6.1. Nosso SITE pode conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e informações oferecidas aos usuários.
6.2. Esclarecemos que a inclusão desses links nas nossas aplicações de Internet não significa que o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, o Instituto não é responsável pelas informações, produtos e/ou serviços obtidos pelos Titulares nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas/instituições, não podendo ser responsabilizado por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.
7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS– ART. 18 DA LEI 13.709/2018
7.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
- Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.2. O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso SITE, através dos canais de comunicação ou através do e-mail privacidade@iati.org.br . Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato através do e-mail abaixo:
- E-mail: privacidade@iati.org.br
9. RESPONSABILIDADE
9.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do Usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
10. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. Buscando a contínua melhoria, o IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
10.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração de Privacidade vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
11.1. Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.
11.2. Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política deverão ser preferencialmente resolvidas de modo extrajudicial. Nosso encarregado está à disposição para buscar com você uma solução consensual. Por favor, nos encaminhe um e-mail para privacidade@iati.org.br . Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro do Recife/PE, Brasil, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11.3. Todos os conteúdos e informações contidos no SITE ou aplicações de Internet do IATI – Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.
Recife, 18 de agosto de 2021.
